Segundo Daniel Brito Loyola, a antecipação de ativos judiciais tem ganhado visibilidade no cenário financeiro brasileiro, especialmente entre credores que aguardam por decisões judiciais demoradas. Essa prática permite transformar direitos judiciais futuros em capital disponível no presente, sendo uma alternativa eficiente para driblar a morosidade do Judiciário. Com a crescente busca por liquidez e previsibilidade, investidores e detentores de precatórios ou créditos judiciais vêm demonstrando interesse crescente nesse modelo.
Neste artigo, vamos entender o que é a antecipação de ativos judiciais, como ela funciona na prática e por que ela tem se tornado cada vez mais popular no Brasil.
O que é a antecipação de ativos judiciais?
A antecipação de ativos judiciais é uma operação financeira em que o titular de um crédito reconhecido judicialmente vende esse direito para uma empresa ou investidor, recebendo parte do valor de forma imediata. Em outras palavras, o credor troca um ativo de longo prazo por liquidez instantânea, abrindo mão de parte do valor total em troca da agilidade. Essa prática tem se mostrado atrativa principalmente para quem precisa de capital de giro ou deseja resolver questões financeiras urgentes.
Essa antecipação pode ocorrer com diferentes tipos de ativos judiciais, como precatórios, RPVs (requisições de pequeno valor) e outros créditos com decisão favorável. O processo é legal, regulamentado e bastante comum em países com sistemas judiciais lentos. Além disso, ele pode ser realizado tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, o que amplia ainda mais sua abrangência no mercado brasileiro, como informa Daniel Loyola.
Como funciona o processo de antecipação desses ativos?
O processo começa com a análise do ativo judicial por parte de uma empresa especializada ou fundo de investimento, que avalia o risco, o valor do crédito e o estágio da ação judicial. Após essa análise, é feita uma proposta de compra, geralmente com um deságio – ou seja, o valor pago será inferior ao total que o credor receberia no final do processo. O objetivo é compensar o risco e o tempo que o investidor terá que esperar até o recebimento judicial.
Caso o titular do crédito aceite a proposta, o contrato é formalizado, e o valor acordado é pago de forma rápida, muitas vezes em poucos dias úteis. A partir daí, a empresa ou fundo passa a ser o novo detentor do direito de receber o valor final, assumindo também os riscos envolvidos. Daniel de Brito Loyola destaca que é uma transação segura, com respaldo jurídico, e que tem se tornado cada vez mais automatizada graças ao uso de plataformas digitais especializadas.
Por que a antecipação de ativos judiciais está ganhando espaço no Brasil?
Há diversos fatores que explicam o crescimento desse modelo no país. Em primeiro lugar, a lentidão do sistema judiciário brasileiro torna os créditos judiciais pouco atrativos para quem precisa de dinheiro com urgência. Assim, a antecipação surge como uma saída vantajosa, permitindo ao credor transformar uma espera incerta em uma solução imediata. Além disso, a instabilidade econômica tem incentivado o uso mais estratégico de recursos financeiros.
Outro ponto importante que Daniel Brito Loyola menciona é o aumento do interesse por parte dos investidores institucionais, que enxergam nesses ativos uma forma de diversificar suas carteiras com rendimentos atrativos. Com o avanço da tecnologia e a consolidação de fintechs voltadas ao mercado jurídico, o acesso à antecipação de ativos se tornou mais simples, transparente e seguro. Como resultado, esse mercado tem se expandido rapidamente, atraindo novos perfis de clientes e investidores.
Uma nova alternativa para quem não quer esperar
Por fim, Daniel Loyola conclui que a antecipação de ativos judiciais representa uma inovação relevante no mercado financeiro brasileiro, oferecendo uma alternativa concreta para quem não pode – ou não quer – esperar anos por decisões judiciais. Com regulamentação adequada, processos claros e vantagens tanto para credores quanto para investidores, essa prática tende a se consolidar como uma solução estratégica em tempos de incerteza e lentidão judicial.
Autor: Khasmogomed Rushisvili