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Lei Rouanet: Projeto de Lei Estimula Produções Culturais para Idosos no Brasil
Em uma importante medida para a inclusão e participação das pessoas idosas no cenário cultural brasileiro, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que visa estimular produções e projetos culturais que visem à inclusão, à participação e à proteção dos direitos das pessoas idosas. O projeto acrescenta a possibilidade de captar incentivos com essa finalidade à Lei Rouanet, permitindo que empresas e cidadãos destinem parte de seus impostos para projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura.
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado David Soares (União-SP) e foi apoiado por recomendação do relator, deputado Douglas Viegas (União-SP). O texto substitutivo aprovado pela comissão acrescenta uma nova finalidade à Lei Rouanet, que é contribuir para facilitar o acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos das pessoas idosas. Essa medida visa promover a inclusão e participação das pessoas idosas no cenário cultural brasileiro, garantindo-lhes acesso a projetos culturais de qualidade.
A Lei Rouanet é um programa que permite que empresas e cidadãos destinem parte de seus impostos para projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura. Com essa medida, o governo visa estimular a produção cultural no país, promovendo a criatividade e a inovação em diversas áreas do conhecimento. A inclusão das pessoas idosas nesse contexto é uma medida importante para garantir que todas as faixas etárias tenham acesso aos benefícios da cultura brasileira.
O deputado Douglas Viegas, relator do projeto, defendeu a importância de se dar atenção especial ao idoso no acesso à cultura. Ele argumentou que a inclusão das pessoas idosas é fundamental para garantir que todas as faixas etárias tenham acesso aos benefícios da cultura brasileira. Além disso, Viegas destacou que o projeto visa promover a proteção dos direitos das pessoas idosas, garantindo-lhes acesso a projetos culturais de qualidade.
A aprovação do projeto de lei é uma importante medida para o setor cultural brasileiro. Com essa medida, o governo visa estimular a produção cultural no país, promovendo a criatividade e a inovação em diversas áreas do conhecimento. Além disso, a inclusão das pessoas idosas nesse contexto é uma medida importante para garantir que todas as faixas etárias tenham acesso aos benefícios da cultura brasileira. O projeto agora será enviado ao plenário da Câmara dos Deputados para ser votado em definitivo.